Sindicato dos Químicos de Sorocaba e Região

Redução de jornada: sindicatos celebram conquista histórica e empresários criticam aprovação da PEC

Entenda o movimento pelo fim da escala 6X1 e a proposta de redução da jornada de trabalho sem corte salarial.

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A aprovação do fim da escala 6×1 no Senado provocou reações opostas: enquanto as centrais sindicais comemoram uma conquista histórica para os trabalhadores, entidades empresariais criticam a medida e pedem ao Congresso a revisão da proposta.

Trabalhadores

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) saudou o fim da “massacrante escala 6×1” e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais como uma vitória “maiúscula da luta, do suor e da organização da classe trabalhadora brasileira”.

“[A aprovação] marca um divisor de águas na superação de um modelo arcaico e cruel que suga as energias de quem realmente trabalha e produz a riqueza desta nação”, afirmou a entidade, em nota.

Também por meio de nota, a Força Sindical destacou que o “diálogo democrático” com todos os segmentos da sociedade conquistaram a aprovação da PEC do fim da 6×1.

“A medida beneficiará milhões de pessoas pelo país, que poderão contar com mais tempo para cuidados com a saúde, convivência com a família, formação, lazer, ou seja, para usufruir como melhor lhe convém”, escreveu Miguel Torres, presidente da central Força Sindical.

Torres acrescentou que estudos e experiências internacionais demonstram que a redução da jornada tende a elevar a produtividade, qualificar o tempo de trabalho e gerar novos postos de emprego.

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), comemorou a decisão e destacou a atuação incansável das entidades sindicais para transformar essa pauta histórica em um avanço concreto para a classe trabalhadora.

Para Patah, a conquista é resultado de uma luta que exigiu persistência, mobilização e compromisso com os direitos dos trabalhadores. A jornada excessiva cobra um preço alto, com impactos na saúde física e mental e na convivência familiar, além de limitar o tempo destinado ao lazer, ao descanso e ao cuidado pessoal.

O presidente da CTB, Adilson Araújo, disse em artigo publicado no site da central que:

“A aprovação em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à desumana escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial constitui uma das principais conquistas da classe trabalhadora brasileira ao longo de sua história”.

Antonio Neto, presidente da CSB, lembrou que a PEC não seria aprovada em “um governo Bolsonaro” que defende uma negociação desigual entre patrão e empregado. A aprovação histórica só foi possível porque estamos em um governo que defende a classe trabalhadora, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Já a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, publicou uma nota afirmando que a decisão representa uma vitória histórica da organização e da mobilização popular:

“A conquista completa uma etapa fundamental de uma luta que atravessa gerações e que ganhou novo impulso nos últimos anos, especialmente com a atuação do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), das centrais sindicais, dos sindicatos e de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que transformaram a reivindicação pelo fim da escala 6×1 em uma das principais pautas nacionais”.

Empresários

Confederações patronais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reclamaram e afirmaram que a PEC representa um “retrocesso” para o Brasil, que já sofre com baixa produtividade e falta de competitividade. Eles alegam que:

“Mudanças estruturais dessa magnitude exigem aprofundamento técnico, diálogo e avaliação criteriosa de seus impactos sobre o emprego, a competitividade e a sustentabilidade das empresas, especialmente nos setores de comércio, serviços e turismo”.

Porém, está comprovado que em outras conquistas históricas, como a conquista do 13º em 1962, a redução da jornada de 48 para 44 horas em 1988, e a própria promulgação da CLT em 1943, também houve reclamações do setor, mas que a conquista não impactou negativamente na economia. Pelo contrário, fortaleceu o mercado.

Aprovação

O plenário do Senado concluiu a aprovação da PEC do fim da 6×1 na noite de ontem com 75 votos a favor e apenas um contrário.

A oposição, que era contrária à aprovação da matéria, mudou de lado após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautar o tema no plenário.

Em entrevista à TV Jovem Pan, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que, se eleito, Flávio Bolsonaro deve aprovar a PEC 12/2026, que prevê um contrato “por hora trabalhada”.

Entenda a PEC

O texto da PEC que acaba com a 6×1 prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

 

Fonte: Rádio Peão Brasil

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